Após enfrentar a greve mais longa das universidades federais ocupando a sede da Andifes (associação de reitores dessas instituições), o presidente da entidade, Oswaldo Baptista Duarte Filho, 55, defende a criação deummecanismo de negociação que evite paralisações do sistema por longos períodos e, ao mesmo tempo, não permita que o governo fique sem conceder reajuste de umano para outro.

No ano passado, foram 112 dias sem aulas na graduação. Duarte Filho, porém, diz que os professoresmantiveram a pesquisa e a extensão, o que na sua visão justificariaofatodenãoter sidodescontadoosaláriodosgrevistas.

Em reunião com reitores, realizada no dia 17 de janeiro no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT) fez uma cobrança, lembrando que, quando era metalúrgico e líder sindical, sua categoria tinha ponto cortado nasgreves.

Em entrevista à Folha, Duarte Filho reconhecequeoalunoacaba sendo “um instrumento de pressão”, mas diz haver preocupação emrecomporosemestre.

Para ele, a expansão do número de universidades federais programada pelo governo irá ajudar a democratizar o acesso à rede pública. Diz, no entanto, estar preocupado com a garantia no futuro de recursos e contratação de pessoal. Serão dez novas universidades e42extensõesde campi.

Reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Duarte Filho afirma ter havido nos últimos anos uma “campanha sistemática” para desmoralizar o sistema público e teme que, com as eleições deste ano, o próximo governo deixe de investir nas federais. ★

Folha - Em 2005, as federais enfrentaram a greve mais longa de sua história. A regulamentação de greve no setor público ajudaria a universidade?

Oswaldo Baptista Duarte Filho Minha opinião pessoal é que precisamos demecanismos eficientes de negociação. Não podemos ter um sistema que fica parado cem dias como também não podemos ter um governo que fica dez anos sem dar reajuste para seu funcionário. Temos que criar um mecanismo em que as partes tenham de sentar e negociar em umprazo relativamente curto.

Folha - Como foi a posição da Andifes na última greve?

Duarte Filho - Aentidade se colocou como mediadora, criando condição para que as partes negociassem. Quando sentimos que o processo de negociação havia esgotado, tiramos, pela primeira vez, um documento emque colocamos a importância do retorno àsatividades.

Folha - Por que não cortar o ponto dos grevistas?

Duarte Filho - Porque é extremamente difícil trabalhar nisso. A greve atinge de forma parcial as funções dosdocentes. Elesnãopararam de fazer suas atividades de pesquisa e extensão, mas sim a graduação. Como você vai cortar o ponto? Outra coisa é que nas universidades não há umcontrole de ponto como existe numa empresa. Até porque o docente desenvolve suas atividadesnãosóno períodode oitohoras, mas ele leva coisa para casa. Émuito difícil ter esse tipo de controle. Acredito mais num processo eficiente de negociação. Ninguém faz greve porquequer.

Folha - Não é injusto para o aluno, que sofre com as greves?

Duarte Filho

- Com certeza ele temumpeso. Por isso existe todo um compromisso dos setores de recompor o semestre para que o estudante não seja prejudicado. Na realidade ele acaba sendo um instrumento de pressão. A gente sente isso, mas procura minimizar esseimpacto.

Folha - A greve ocorreu num período em que o Brasil já vivia a crise política, e a academia foi acusada de ter ficado calada. Não passa para a sociedade a sensação de que a universidade está mais preocupada com o próprio umbigo do que em discutir temas atuais?

Duarte Filho

- Não acredito. Até porque, se fizermos um histórico da situação das universidades, vamos perceberque é quaseummovimento cíclico de tentativa de recomposição salarial. Não acho que tenhaligação.

Folha - O sr. acha que a academia, especialmente as federais, foi omissa ao não discutir mais este momento político?

Duarte Filho - Não acho. As pessoas foram surpreendidas por todo esse quadro. Não foi só a academia. Sinto que as pessoas estão um pouco distantes, esperando um quadro concretizado. Até porque tem muita denúncia que pode não ter fundamento. Acho que em algum momento as pessoas vão se manifestar.

Folha - Sobre a expansão da rede federal anunciada pelo governo, será possível fazê- la com o atual quadro de professores e funcionários?

Duarte Filho Acho possível. O ponto que temos levantado pode ser equacionado, que é a grande defasagem na reposição de quadros das universidades. O governo temse esforçado, mas estamos longe de recompor. Como não há cargos criados, o governo tem usado os existentes para suprir a expansão. Isso comopolítica temporária é compreensível. Porém, não vimos até agora um projeto de lei criando mais cargos, e isso nospreocupa.

Folha - O sr. sentiu vontade do governoematender ao pedido?

Duarte Filho

- Sim, inclusive na fala do próprio presidente, que ressaltou serumanecessidadenão só das universidades como de todaamáquinaadministrativa.

Folha - Há críticos

da expansão que dizem ser preferível

melhorar a estrutura

atual das universidades a criar instituições e campi. O sr.

concorda?

Duarte Filho

- São

dois tipos de expansão, não excludentes. A expansão de

vagas para alunos

nas federais existentes tem custo menor, mas está focada

nas regiões onde

existem universidades. Já a expansão

que está sendo feita

com a criação de

novas unidades permite uma democratização do acesso a outras regiões que hoje não são atendidas.

Folha - Há recursos?

Duarte Filho - O governo temtido preocupaçãoemutilizar recursos extras. Isso garante que a universidade possa abraçar a expansão. Nossa preocupação é termos continuidade. Napartede pessoal, nos preocupa a falta de garantia para o futuro. Se tivermos alternância de governo, nos preocupa uma nova política que não contempleexpansãopública.

Folha - Por quê?

Duarte Filho - No final do governo Itamar Franco [ 1992- 1994], tivemos um incentivo de crescimentodasuniversidades. Amaioria delas criou cursos. Na seqüência, com o governo FernandoHenrique Cardoso [ 19952002], praticamente cortaram a possibilidade de contratação. Foi muito sofrido. Temos preocupação com esse tipodeatitude.

Folha - O que daria a segurança para o sistema federal?

Duarte Filho Compromissos colocados por escrito de que vamos ter contratação para garantir aimplantação dos programas e o custeio incorporado ao sistema para garantirofuncionamento.

Folha - A expansão democratizará o acesso às universidades federais?

Duarte Filho - É uma parte. Oferecendo mais vagas públicas contribuímos para democratizar o acesso, mas há outros elementos. Temos que interferir mais no sistema de 1º e 2º graus, preparar melhor esses professores, melhorar a qualidade da educação básica e ter mecanismos mais eficientes de apoio aos estudantes que entramnasuniversidades.

Folha - Há recursos para os programas de apoio aos alunos?

Duarte Filho

- Tivemos algo em torno de R$ 5 milhões em 2005. Estamos tentando ampliar neste ano. Algumas universidades já gastam emmédia 15% de seus recursos em programas como moradiae alimentação.

Folha - A Andifes é a favor de cota para escola pública?

Duarte Filho - AAndifes éfavorável a ações afirmativas. Nossa posição está traduzida no anteprojeto de reforma universitária, com metas de inclusão, mas respeitando a autonomia da universidade para que ela decida o mecanismo para promover a inclusão. Somos favoráveis a termos50% de alunos de escola pública, que etnias estejam representadas, mas a forma como será atingido cabe a cada universidade.

Folha - O anteprojeto de reforma universitária está na Casa Civil há seis meses. O processo não está lento?

Duarte Filho - Está lento. O próprio presidente da República admitiu isso, mas informou que deu

prazo aos vários ministérios envolvidos

até nesta semana.

Ele [Lula] fez uma

analogiacomofutebol, dizendo à ministra da Casa Civil

[Dilma Rousseff]

que está se passando muito a bola de

um lado para outro

e ninguém chuta

para o gol. Então é

para acabar comessenegócio.

Folha - Da forma

como está o texto da

reforma, é positivo?

Duarte Filho - Tem

um fator importante que valoriza o sistema público, propõe uma regulamentação do sistema superior como um todo, mas ainda está insuficiente emrelação ao financiamento das instituições públicas federais e em relação à autonomia, quando vincula as procuradorias jurídicas das instituições à Advocacia Geral da União.

Folha - Há especialistas que criticam o fato de dar autonomia às federais sem exigir contrapartida. O sr. concorda?

Duarte Filho

- As universidades federais têmpapel e desempenho importantes. A autonomia vai permitir que as instituições possam utilizar seus recursos humanos e financeiros demaneira mais eficiente para atingir seus objetivos. Um exemplo que ilustra o significado da falta de autonomia é o período probatório de umservidor. São três anos. Neste período, a instituição o avalia com o objetivo de saber se o servidor corresponde ou não às expectativas. Se não, deveria dispensá-lo e chamar outro. Nós podemos dispensá-lo, mas não chamar outro [ cabe ao governo federal contratar funcionários e docentes]. Então é melhor ficar com10% deum servidor ruim do que zero. Sem contar que você ficarácomelepor 30,35anos.

Folha - A universidade pública, especialmente as federais, precisa rever seus rumos?

Duarte Filho - Todauniversidade precisa fazer isso o tempo todo. É papel da própria instituição analisar e refletir sobre sua inserção na sociedade. Deve fazer isso não só no seu meio, mas tambémcom o exterior. Por isso o processo de avaliação é importante. Creio que algumas correntes têmdenegrido a imagem da universidade pública em detrimento de interesses outros, àsvezes econômicos.

Folha - Pode ser específico...

Duarte Filho -

Tivemos uma campanha sistemática de desvalorização do sistema público e valorização do privado. Foi aí que ocorreu o “boom” do sistema particular, contingenciamento de recursos financeiros e humanos do público, sem querer ver o papel que as universidades públicas desempenham. Elas são responsáveis pela formação dos melhores profissionais, mais de 90% da pesquisa desenvolvida e pela quase totalidadedapós-graduação.

Folha - O que o sr. espera da universidade pública no futuro?

Duarte Filho - Que tenhaumpapel cada vez mais importante e reconhecimento. Os países que se desenvolveram investiram em educação. E não é só universidade. Essa falsa contraposição entre investir na universidade ou na educação básica é coisa plantada. É preciso aplicar [ recursos financeiros] emtodosos níveis.