Jornal do Comércio.

Abramo propõe atacar nepotismo cortando cargos

Publicado em 16.04.2005

Dirigente da ONG Transparência Brasil avalia que só com corte drástico dos cargos comissionados será possível acabar com o empreguismo

MONICA CRISOSTOMO

Em meio ao debate nacional sobre as propostas para barrar a contratação de parentes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, jornalista Cláudio Abramo, defendeu ontem a redução drástica do número de cargos comissionados como “a única forma eficiente de combater o nepotismo”.

Ao lado do ministro Waldir Pires, chefe da Corregedoria-Geral da União, Abramo falou no 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção, promovido pelo Ministério Público estadual, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas de Pernambuco.

“A capacidade que algumas pessoas possuem de efetuar nomeações de forma desenfreada é um terreno fértil para o nepotismo. Se houver uma diminuição real do número de cargos comissionados o problema será atacado pela raiz”, argumentou Abramo.

Numa crítica direta ao governo federal, o jornalista questionou a “falta de interesse” do Executivo em desengavetar um projeto de autoria do presidente nacional do PT, José Genoíno - quando ele ainda era deputado federal -, propondo um corte radical na quantidade de cargos comissionados nos três Poderes.

“Por que esse tema não volta a ser discutido agora que o PT está no poder? A resposta é simples. É porque o mundo muda de configurações dependendo do lado em que as pessoas estão”, disse Abramo.

Apesar de concordar com o argumento, Waldir Pires defendeu a disposição do governo federal de combater o problema. “O nepotismo é um mal que acompanha o Brasil desde os primórdios. Faz parte, inclusive, da cultura popular. Quem não conhece a frase Mateus, primeiro os teus? E o problema aumentou consideravelmente em função do estado mínimo implantado pelo modelo neoliberal, especialmente nos últimos 15 anos. Mas o governo federal tem lutado contra esse e outros problemas”, declarou Pires.

Para o ministro, que é favorável ainda à criminalização do nepotismo, as nomeações para cargos comissionados deveriam se limitar a funções estratégicas. “Primeiro, acho que é necessário uma conscientização ética da sociedade. Se mesmo assim não houver solução, sou favorável à penalização”, justificou. Defensor do modelo de fiscalização (interna) adotado pelo governo federal, Pires anunciou a ampliação dos serviços oferecidos pela Corregedoria. “Até junho, estaremos tornando públicas as informações sobre os empréstimos concedidos a municípios e instituições públicas pelos bancos oficiais”, prometeu.

Por sua vez, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales, lançou duas propostas para auxiliar o combate à corrupção no Estado: a primeira, direcionada ao Legislativo estadual, foi a criação de um Fórum Parlamentar Estadual contra a Corrupção. A segunda, endereçada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, sugere a criação de duas novas câmaras judiciais para tratar exclusivamente de casos envolvendo corrupção.