JORNAL DA PARAÍBA, 25 de janeiro de 2006
Duda promete revelar esquema de Caixa 2 e assusta PMDB da Paraíba
• LUÍS TÔRRES
O PMDB da Paraíba
e o PT
De acordo com a
revista Veja desta semana (edição 1.940 de 25 de janeiro de 2006), “acuado
pelas denúncias de recebimento de dinheiro de Caixa 2,
contratos fraudulentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, o publicitário
telefonou para alguns antigos clientes e avisou que, caso seja obrigado a
comparecer novamente ao Senado, não poupará ninguém”. Segundo a revista, Duda
“ameaça revelar detalhes de como foram pagas as campanhas de governadores,
deputados e senadores nas últimas três eleições”.
Não é para menos o
terror que se instala entre petistas campinenses e peemedebistas de alto
coturno – entre eles a ex-prefeita Cozete Barbosa e o
senador José Maranhão. No caso de Cozete, a CPI dos
Bingos já recebeu vasto material sobre os pagamentos a Duda Mendonça na Paraíba
– material que se encontra também à disposição da senadora Heloísa Helena, à
distância de um simples requerimento.
No caso do PMDB, a
senadora também poderá ter acesso a dois documentos do maior interesse para a
elucidação dos caminhos trilhados pelo publicitário Duda Mendonça na Paraíba,
através de uma ação movida pela A2CM Ltda., de propriedade de Mendonça, contra Robinson Khoury Viana da Silva e Otamar Batista Gama. O processo diz respeito à cobrança de
uma dívida de prestação de serviços de marketing político em campanha eleitoral
para governador e senador em 1998. O valor da conta: R$ 2.072.666.50.
Curioso nisso tudo é que, ao obter uma cópia da ação, a senadora Heloísa Helena deverá solicitar, também, a prestação de contas oficial da campanha do PMDB em 1998, que elegeu José Maranhão para seu segundo mandato como governador e garantiu a reeleição de Ney Suassuna para o Senado Federal. A questão é que, na prestação de contas da campanha, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral, consta um total de R$ 747.147,77 destinados a propaganda e publicidade (R$ 339.647,77) e produções audiovisuais (R$ 407.500,00): uma diferença de R$ 1.325.518,73 – o suficiente para despertar o interesse da senadora do PSOL e, conseqüentemente, assustar o PMDB paraibano.
• Acordo com partido esconde “caixa
dois”
O PMDB da Paraíba
usou o "caixa dois" na campanha do então candidato a governador em
1998, José Maranhão, de acordo com ação de cobrança movida pela empresa A2CM,
que vem sendo investigada por lavagem de dinheiro e remessa ilegal de dólares
para bancos estrangeiros. Na ação, a A2CM, do publicitário Duda Mendonça,
confessa que recebeu R$ 800 mil antecipadamente. Em nenhum momento da ação
advogados do PMDB paraibano contestaram essa informação.
O pagamento foi
feito em quatro parcelas de R$ 200 mil e não declarado à Justiça Eleitoral.
Duda Mendonça não conseguiu receber as duas últimas promissórias assinadas. O
caso foi parar na 19ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Salvador (Bahia). O
publicitário baiano cobrava uma dívida de R$ 2 milhões 72 mil e 666,50. Erros
no preenchimento das duas promissórias livraram o PMDB do pagamento. Na época,
para se livrar das penas da lei, Duda preferiu não explicar na Justiça a
utilização do "caixa dois". Fez um acordo e recebeu o estipulado no
contrato formal, apresentado à Justiça Eleitoral no valor de R$ 400 mil,
divididos em quatro parcelas de R$ 100 mil, cobradas através de duplicatas.
As notas
promissórias apresentadas pela A2CM, para formação de provas contra o PMDB da
Paraíba são de outubro e novembro de 1998, de R$ 838 mil e R$ 500 mil. Elas
provam que a A2CM se utilizou do "caixa dois" em campanhas estaduais.
Esses valores foram contestados pelos advogados da Coligação Paraíba Unida. Os
advogados, em nenhum instante, contestam as assinaturas dos peemedebistas.
Apesar de empresários experientes, no processo, os avalistas alegaram ter
assinado as notas promissórias em branco para a empresa de Duda Mendonça.
Na nota
promissória de outubro aparece a quantia de R$ 888
mil. Leva as assinaturas dos empresários paraibanos Otomar
Gama e Robinson Khoury
Vianna e de um terceiro peemedebista. No espaço destinado ao valor por extenso,
contudo, está grafado "Oitocentos e trinta e oito mil Reais". Esta
foi a primeira divergência apontada pelos advogados do
PMDB para não reconhecerem a dívida. A proposta de serviços da A2CM apresentada
ao PMDB da Paraíba foi dividida em duas partes. Eram R$ 2 milhões para o
primeiro turno. Caso o candidato José Maranhão disputasse o segundo turno seria
cobrado mais R$ 1 milhão. Maranhão ganhou no primeiro turno, realizado em 3 de outubro de 1998.
Como nas notas
promissórias apresentadas por Duda Mendonça constavam datas posteriores à
realização do primeiro turno, a tese dos advogados do PMDB da Paraíba foi
reforçada. O acordo em juízo, assinado entre os representantes da empresa A2CM
Limitada e do Comitê Financeiro do PMDB da Paraíba, em 20 de junho de 2000, pôs
fim à pendenga jurídica que se arrastou por um ano. Porém, não apagou os
rastros do uso do caixa dois pelo PMDB para pagar os serviços prestados por
Duda Mendonça.
Na campanha de 1998 para o governo do Estado, quando cuidou da imagem do candidato
à reeleição pelo PMDB, Duda usou notas promissórias que não apareceram
na contabilidade oficial do partido, como garantia do seu pagamento. Após a
campanha, o PMDB não reconheceu a dívida com o publicitário. Documentos
fornecidos pela própria empresa de Duda Mendonça e pelos representantes do PMDB
paraibano revelaram os caminhos do "caixa dois" montado pela A2CM
para disputa de governador daquele ano na Paraíba. Sem ter como comprovar a
legalidade das promissórias, que assegurariam a cobrança pelos serviços
prestados no primeiro turno, a empresa do publicitário baiano foi obrigada a
aceitar um acordo em juízo, onde nenhuma das partes revelou seu valor. Duda foi
obrigado a devolver os originais das notas promissórias e da proposta de
contrato, desistir da cobrança de mais de R$ 2 milhões, além de ter de assumir
o pagamento dos honorários advocatícios.
Baseados em
divergências entre o descrito nas duas notas promissórias e o alegado pela A2CM
na ação, além de "indícios de falsificação" de documentos, os
advogados do PMDB da Paraíba questionaram a proposta de contrato, assinada em
30 de julho de 1998, com a empresa de Duda Mendonça. Ao Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o PMDB apresentou em 1998, oficialmente, na
demonstração das origens e aplicações de recursos, despesas que chegaram a R$
400 mil com propaganda e publicidade e mais R$ 407,5 com produções
audiovisuais. No entanto, através da ação de 19ª Vara dos Feitos Cíveis de
Salvador, Duda Mendonça cobrou a dívida de pouco mais de R$ 2 milhões só com o
seu trabalho.
(Hermes de Luna)
• Veja: “Publicitário não vai poupar
ninguém”
Segundo a matéria
publicada pela revista Veja desta semana, Duda Mendonça chegou a afirmar a um
interlocutor que “não trabalhei só para o PT; fiz campanha para todos os
partidos. Se sentar na CPI de novo, conto tudo o que sei. Vou explodir todo
mundo, não vou poupar ninguém desta vez”.
Mais: o
publicitário teria feito chegar a ameaça a pelo menos
cinco senadores responsáveis pela investigação.
Veja lembra que,
em 20 anos de carreira, o publicitário já fez mais de 60 campanhas para
partidos. “É um arquivo vivo que conhece os subterrâneos de muitas campanhas,
de muitos partidos, de muitos políticos. Por isso, ele assusta”, assegura a
revista.
A empresa A2CM, de
Duda Mendonça – que fez negócios aqui na Paraíba, é acusada, ainda, de tentar
“antecipar recursos de receita para campanha”.
Segundo Veja, o
esquema começou em 1997, no Rio de Janeiro, com o então governador Marcello Alencar, quando as agências que trabalhavam para o
Estado teriam sido obrigadas a transferir metade dos valores de suas contas
para a A2CM, sem licitação ou concorrência, no valor de R$ 5,1 milhões.
De acordo com
Veja, este “é o mesmo valor que o publicitário cobrou de Caixa 2 de outro candidato a governador em 1998, usando a mesma
A2CM”.